Nesta quarta-feira, 04/5, o projeto de Lei 2564/20 será levado ao Senado. O mesmo estabelece piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A escrita em análise na Câmara dos deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.
Está previsto na proposta, que o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente para todos os servidores de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Os Deputados Federais paraibanos Leonardo Gadelha e Wilson Santigado já deixaram claro em suas redes sociais o seu integral apoio ao projeto, e a garantia de seu “SIM” na votação em favor do Piso Nacional de Enfermagem e jornada de 30 horas.
PBAqui
