O tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), receberam a denúncia que envolve a prefeitura de Marizópolis, sobre possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito Lucas Braga.
A denúncia diz respeito a contratação de professores por excepcional interesse público, com suspeita de prática de rachadinha e utilizando apenas a Lei 265/2017, sem nenhuma vigência e criada em2017, onde os referidos contratados teriam recebido reajuste de até 145%.
O Sagres do TCE-PB mostra que são registradas contratações por excepcional interesse público, deixando entendido a contratação de professores, sendo que iniciaram suas jornadas de trabalho no ano de 2021 recebendo salário mensal de R$ 1.100,00 até o mês de junho. Porém o Sagres também mostra que os mesmos professores, a partir de julho, passaram a receber um aumento salarial de entre 100% até aproximadamente 145%.
A Ouvidoria do TCE-PB passa a posicionar-se sobre a admissibilidade da denúncia, conforme Resolução RN-TC 10/10, de acordo com o relator, o conselheiro Oscar Mamede Santiago. Já sobre o trabalho do MPPB, a Promotoria de Justiça de Sousa recebeu a denúncia, com o trabalho de averiguação dos fatos de responsabilidade da promotora de Justiça, Izabella Maria de Barros Santos.
PBAqui
