Leonardo Gadelha (PSC), deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo, comemorou a aprovação do anteprojeto de Lei Complementar que eleva, à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual, a Comarca de Sousa. Foi aprovado por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a 6ª sessão ordinária administrativa, o presidente do TJPB, desembargador Saulo Benevides fez a leitura do documento, justificando a propositura, nessa quarta-feira 11/5.
Na semana passada o parlamentar sousense, se reuniu com o presidente do TJPB, desembargador, Saulo Henriques de Sá e Benevides, para tratar do assunto e solicitar apoio para a aprovação do anteprojeto.
“Agora nossa luta se volta para a Assembleia Legislativa, é importante que a Assembleia seja ágil, é importante que nós possamos sensibilizar todos os deputados estaduais para que essa lei possa ser aprovada ainda nesses dois meses e sancionada antes do período que é permitido pela Lei Eleitoral. O que acabe agora é comemorar e agradecer muito por esse gesto do presidente, Dr. Benevides, um gesto que Sousa nunca vai esquecer “, afirmou o deputado.
“Nós mandamos fazer um estudo profundo sobre o assunto e verificamos que essas duas comarcas preenchem os requisitos para a elevação, notadamente, no tocante à população, volume de processo, dentre outros. A Associação dos Magistrados e os juízes apoiaram o projeto e ficaram satisfeitos com a elevação das comarcas”, afirmou o Desembargador Saulo Benevides.
O anteprojeto segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado e, em seguida, para sanção governamental. Para a elevação de uma Comarca são considerados pelo Tribunal de Justiça alguns requisitos e a Comarca de Sousa preencheu as condições necessárias, a exemplo de possuír população acima de 100 mil habitantes, sendo no mínimo 30 mil eleitores. O município de Sousa tem139.983 habitantes, com um colégio eleitoral de 100.102 eleitores.
PBAqui
