O Gerente Regional da Emater, escritório de Sousa, Sertão paraibano, deu detalhes de como vai se concretizar o programa Terra Brasil, através da Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização (Empaer/PB).
Segundo Assis Bernardino, o Terra Brasil traz uma grande oportunidade para aquele agricultor que almeja ser proprietário de uma área de terra para produzir.
Com um crédito de R$ 174 mil, o agricultor terá até 25 anos para quitar seu débito e a compra da terra pode se dá de forma individual ou coletiva: “É uma oportunidade ímpar. Não se tem notícia de uma situação que deixe o agricultor numa situação tão confortável. Adquirindo a terra, de forma coletiva ou individual, o agricultor faz o empréstimo com juro de 0,5%, três anos de carência e até 25 anos para quitar o que pediu emprestado. E isso, ao longo do tempo ele fará com o dinheiro da venda daquilo que ele vier a produzir em sua própria terra”, disse Assis.
Um dos critérios para adquirir a linha de crédito é a comprovação da atividade de agricultor por no mínimo 5 anos e ter idade entre 18 e 65 anos. Os atendimentos estão sendo realizados nos escritórios da Emater de cada região. Também se faz necessário que a propriedade esteja escriturada de forma pública e que não existe débito. Outra prerrogativa é a apresentação de documentação pessoal e da propriedade em dia, tanto de quem estar a vender e de quem vai comprar a terra.
Mais créditos
Assis Bernardino ainda destacou que há uma outra linha de crédito disponível para o agricultor iniciar seu projeto de produção na terra recém adquirida com juros de 0,5%, 10 anos para pagar e desconto de mais de 40%.
O Programa
O Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário – oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.
Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores familiares.
Os recursos para os financiamentos concedidos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
PBaqui
