Eugênio Rodrigues se reúne com o Procon e discute ações para o cumprimento da redução da alíquota do ICMS dos combustíveis

O vereador Eugênio Rodrigues, em nome de seus deveres parlamentares, se reuniu nesta quarta feira 06/7, com a coordenadora executiva do Procon de Sousa, Priscilla Alves.

A pauta que levou o vereador a procurar o orgão, foi solicitar que seja viabilizada a fiscalização para o cumprimento da redução do preço dos combustíveis, através da Lei Complementar Federal 194/2022 e do Decreto 42.656/2022 que garante que a nova alíquota do ICMS seja efetivada e respeitada.

Eugênio Rodrigues destacou o trabalho desempenhado pela coordenadora Priscilla Alves e toda equipe. “O Procon de Sousa tem atuado firmemente nas ações em defesa do consumidor. Todos os meses são divulgadas pesquisas de preço de combustíveis, além de outras datas como Natal, Dia da Mães, Dia dos Pais e etc”, destacou.

PBAqui

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