No Sertão: Faculdade Vale do Sorriso realizará o 1º Simpósio de Direito em Licitações e Contratos, em parceria com a OAB – Subseção Sousa,

O Centro de Ensino Superior Latino, Faculdade Vale do Sorriso – UNIVALE, com o apoio da OAB Subseção Sousa, realizará o I Simpósio de Direito em Licitações e Contratos – A nova leis: suas inovações e impactos. O evento, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de novembro do ano corrente, contará com grandes nomes do Direito nacional, como o Dr. Paulo José Ribeiro Alves – autor da nomenclatura de governança no Brasil e servidor do Superior Tribunal de Justiça –, e o Dr. M.e Matheus Vianna de Carvalho – autor do Manual de Direito Administrativo da Editora Juspodivm e Procurador da Fazenda Nacional.

O evento traz consigo grande contribuição para os operadores do direito e todos aqueles que atuam na área pública, interessados nas novas perspectivas da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que trajou mudanças nas contratações realizadas pela Administração Pública. Assim, a conferência discutirá as novas regras da legislação, que entrará em vigor em abril de 2023; esclarecerá novos atos no processo, como a dispensa de licitação com teto atualizado; explicará os novos cargos trazidos pela lei; apontará as novas formas de proceder dos Municípios brasileiros e suas leis municipais; e, discutirá os impactos diretos desta nova legislação, as alterações e as obrigatoriedades.

DIA 17 DE NOV. 2022 – QUINTA-FEIRADIA 18 DE NOV. 2022 – SEXTA-FEIRA
08h00 Credenciamento e recepção com apresentação cultural08h10 Exposição em debate Tema: A Lei da EM e EPP no prisma da nova lei de licitação, mudanças e regionalização – contratar empresas da região
09h00 Palestra Tema: As novas contratações, o realinhamento de preço e a função do gestor de contratos e sua fiscalização em gestão08h40 Palestra Tema: Governança: a nova visão das licitações e atos públicos
10h30 Coffee break10h15 Coffee break
11h00 Exposição em debate Tema: Regulamentação da lei geral em lei específica – adequação da lei à realidade do município10h50 Exposição em debate Tema: As ações de compliance e os crimes de licitação no Código Penal
11h40 Exposição em debate Tema: Processos auxiliares aos atos processuais eletrônicos, inclusive obras e dispensa11h30 Exposição em debate Tema: A figura do Assessor Jurídico em todo processo e sua defesa aos integrantes processuais
12h20 Almoço12h20 Almoço
14h00 Retorno14h00 Retorno
14h20 Palestra Tema: As obras na nova lei, o que altera nos processos e os aditivos a seus contratos14h10 Exposição em debate Tema: Paralelo improbidade licitação
15h40 Coffee break15h00 Palestra Tema: Contratações diretas – dispensas e inexigibilidades, novos valores, atos e obrigatoriedade de processo eletrônico
16h20 Palestra Tema: Construção de ETP e termo de referência – a nova ordem de atos dos processos16h45 Encerramento com coffee break e apresentação artística
Imagem: Programação do I Simpósio de Direito em Licitações e Contratos

A organização do evento informa que as inscrições iniciou em 03 de outubro, estendera ate 17 de novembro do ano corrente. Quanto ao investimento, os valores variam entre R$ 1.000,00 e R$ 1.300,00, de acordo com o lote em que for realizada inscrição e o pagamento. A UniVALE, devidamente reconhecida pelo MEC, emitirá certificados de participação do Simpósio.

As inscrições são limitadas e vocês podem acompanhar toda divulgação pelo instagram @SimposioDeDireitoSousa @univalesousa ou no whatsapp 9 9936-5005 / 9 9357-2055

Redação: pbaqui.com.br

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