A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve propor tirar R$ 175 bilhões do teto de gastos para custear o Bolsa Família por ao menos quatro anos. A informação foi confirmada à Folha de S. Paulo pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI), representante da transição para o Orçamento.
A PEC deveria ter sido apresentada nesta sexta-feira (11), e poderia deixar o Bolsa Família (ou Auxílio Brasil) de fora do teto por tempo indeterminado. Depois de receber sugestões de líderes partidários, a proposta só deve ser apresentada na próxima semana .
Para o senador, o prazo de quatro anos é importante para que o tema não tenha que ser discutido a cada ano. “Se tem pessoas passando necessidade e se isso não se resolve em 2023, por que a cada ano tem que criar tensão para poder discutir se aprova ou não uma PEC?”, questionou.
Redação: pbaqui.com.br
