Iniciou na manha desta quinta-feira (17), o I° Simpósio de Direito em Licitações e Contratos, em Sousa no Sertão da Paraíba. o evento com base nas leis: suas inovações e impactos, é uma realização do Centro de Ensino Superior Latino, Faculdade Vale do Sorriso – UNIVALE, com o apoio da OAB Subseção Sousa.
O evento traz consigo grande contribuição para os operadores do direito e todos aqueles que atuam na área pública, interessados nas novas perspectivas da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que trajou mudanças nas contratações realizadas pela Administração Pública. Assim, a conferência discutirá as novas regras da legislação, que entrará em vigor em abril de 2023; esclarecerá novos atos no processo, como a dispensa de licitação com teto atualizado; explicará os novos cargos trazidos pela lei; apontará as novas formas de proceder dos Municípios brasileiros e suas leis municipais; e, discutirá os impactos diretos desta nova legislação, as alterações e as obrigatoriedades.
De acordo com Bel Belchior, diretora da UNIVALE, a conferência discuti as novas regras da legislação, que entrará em vigor em abril de 2023. O nosso evento tem o objetivo de esclarecer os novos atos no processo, como a dispensa de licitação com teto atualizado, explicará os novos cargos trazidos pela lei, apontará as novas formas de proceder dos Municípios brasileiros e suas leis municipais; e, discutirá também os impactos diretos desta nova legislação e suas as alterações e as obrigatoriedades.
| DIA 17 DE NOV. 2022 – QUINTA-FEIRA | DIA 18 DE NOV. 2022 – SEXTA-FEIRA |
| 08h00 Credenciamento e recepção com apresentação cultural | 08h10 Exposição em debate Tema: A Lei da EM e EPP no prisma da nova lei de licitação, mudanças e regionalização – contratar empresas da região |
| 09h00 Palestra Tema: As novas contratações, o realinhamento de preço e a função do gestor de contratos e sua fiscalização em gestão | 08h40 Palestra Tema: Governança: a nova visão das licitações e atos públicos |
| 10h30 Coffee break | 10h15 Coffee break |
| 11h00 Exposição em debate Tema: Regulamentação da lei geral em lei específica – adequação da lei à realidade do município | 10h50 Exposição em debate Tema: As ações de compliance e os crimes de licitação no Código Penal |
| 11h40 Exposição em debate Tema: Processos auxiliares aos atos processuais eletrônicos, inclusive obras e dispensa | 11h30 Exposição em debate Tema: A figura do Assessor Jurídico em todo processo e sua defesa aos integrantes processuais |
| 12h20 Almoço | 12h20 Almoço |
| 14h00 Retorno | 14h00 Retorno |
| 14h20 Palestra Tema: As obras na nova lei, o que altera nos processos e os aditivos a seus contratos | 14h10 Exposição em debate Tema: Paralelo improbidade licitação |
| 15h40 Coffee break | 15h00 Palestra Tema: Contratações diretas – dispensas e inexigibilidades, novos valores, atos e obrigatoriedade de processo eletrônico |
| 16h20 Palestra Tema: Construção de ETP e termo de referência – a nova ordem de atos dos processos | 16h45 Encerramento com coffee break e apresentação artística |
Redação: pbaqui.com.br
