O calendário PIS 2023 está sendo pago desde fevereiro para os trabalhadores com direito ao abono salarial, mas a partir de maio o valor da tabela PIS-Pasep irá aumentar. A mudança acontece por conta da alteração do salário mínimo de R$1.302 para R$ 1.320. Vale lembrar que o benefício só será pago para quem ainda não recebeu de acordo com o calendário PIS 2023.
Quem recebe o PIS em maio?
Para receber o PIS, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
-Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
-Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
-Ter recebido até dois salários mínimos;
-Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Calendário do PIS em 2023:
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
Fonte: T5
Redação: pbaqui.com.br
