Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
A Agência Ncional de Petróleo (ANP) fiscalizou 40 agentes econômicos em sete cidades do interior da Paraíba. Ao menos 16 estabelecimentos de quatro cidades, entre postos de combustíveis e pontos e revenda de gás de cozinha, estavam com irregularidades.
O balanço foi divulgado pela ANP na ultima sexta-feira (19), referente a levantamento ocorrido de 15 a 18 de maio.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
Na Paraíba, a ANP percorreu as cidades de Cacimba de Dentro, Campina Grande, São Bento, São João do Rio do Peixe, Serra Branca, Sousa e Uiraúna. As ações aconteceram em postos de combustíveis e revendas de GLP.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Campina Grande
Em Campina Grande, 11 postos de combustíveis foram autuados por irregularidades.
Foram encontrados abastecimento em recipiente não identificado; ausência de instrumentos de análise obrigatórios (para realização do teste da qualidade, que pode ser exigido pelos consumidores); ausência da válvula de segurança da mangueira.
Segundo a ANP, os estabelecimentos deixavam de prestar informações ao consumidor; não atendiam as normas mínimas de segurança e tinham problemas no termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade).
Ainda em Campina Grande, a ANP identificou postos com bomba abastecedora em desacordo com as normas; dificuldades na ação de fiscalização; impedimento de acesso da fiscalização às instalações e documentação exigida; não realização análise da qualidade do combustível (que pode ser exigido pelos consumidores).
Conforme a Agência, um dos postos foi autuado e interditado por comercializar etanol fora das especificações.
São Bento
Em São Bento, um posto foi autuado por apresentar medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas, por ausência de instrumento de análise para realização do teste da qualidade e por exibição incorreta dos preços dos combustíveis.
Um segundo posto teve o bico abastecedor do óleo diesel B S10 comum e de gasolina C aditivada interditados devido a irregularidades nos volumes dispensados.
Serra Branca
Em Serra Branca, uma revenda de GLP (gás de cozinha) foi interditada por irregularidades nas normas de segurança estabelecidas pela ANP.
Um posto de combustíveis teve o bico abastecedor do óleo diesel B S10 comum e de gasolina C comum interditados por irregularidades nos volumes dispensados.
Sousa
Em Sousa, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por comercializar gasolina C comum fora das especificações.
Redação: pbaqui.com.br
