Termina na próxima quinta-feira (29) o prazo para que prefeituras paraibanas apresentem ao Ministério da Saúde o censo mais atualizado com informações detalhadas sobre a quantidade de trabalhadores que atuam no setor da enfermagem: enfermeiros, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem.
A medida foi uma iniciativa do Governo Federal, atendendo a um pleito do governador João Azevêdo (PSB), para que a ministra Nísia Trindade pudesse refazer o cálculo dos recursos destinados para o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem. Segundo os gestores locais, os valores inicialmente destinados não seriam suficientes. No caso da Secretaria de Saúde do Estado, os dados já foram enviados ao Ministério.
No início do mês, Azevêdo se reuniu com Nísia e debateu o baixo repasse. “Nós tivemos a oportunidade de mais uma vez tratar dessa pauta para que a ministra pudesse nos informar os encaminhamentos do governo federal para corrigir algumas distorções que aconteceram no decreto com relação à distribuição de recursos”, disse.
À época, o governador afirmou que a Paraíba já tinha feito a atualização do censo e aguardaria “que em breve o valor pudesse ser ajustado” para pagar aos prestadores de serviço, considerando que os efetivos, aposentados e servidores da PBSaúde já recebem o piso.
A rede estadual de saúde da Paraíba é composta por 34 hospitais e quatro Unidades de Prontoatendimento (UPAs). O governo pleiteia a revisão dos valores destinados ao estado, que ficaram em apenas R$ 4,9 milhões.
Reconhecimento de um “erro”
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) organiza junto com as prefeituras paraibanas esse pedido do Governo Federal. Em maio, o estado paraibano recebeu uma verba de R$ 259 milhões para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, algo que foi questionado pelos gestores. Apenas 5% dos prefeitos conseguiriam contemplar o piso com a primeira verba.
O presidente da Famup, o prefeito George Coelho (PSB), espera que o governo possa contemplar a categoria com esse novo censo. O gestor reforçou que o cálculo correto já foi indicado, mas, mesmo assim, o primeiro repasse foi insuficiente.
“O movimento municipalista sabe que para executar esse pagamento a nível só municipal, nos 5.570 municípios, será de R$ 10,5 bilhões. Aí o governo manda R$ 7,3 bilhões, aí R$ 4 bilhões para os estado e R$ 3,3 bilhões, para os municípios. É algo absurdo, uma discrepância grande, uma distorção grande, e os municípios ficam numa situação de não poder cumprir com o piso”, relatou.
Fonte: MaisPB
Redação: pbaqui.com.br
