O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar um prazo para que o Congresso aprove lei que atualize o número de deputados.
A bancada federal paraibana já está se mobilizando contra a possibilidade de perder dois deputados federais e seis estaduais. Em entrevista o coordenador da bancada, Damião Feliciano (União Brasil), informou que já conversou com o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e vai se reunir com os demais deputados federais para discutir o assunto.
Na sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar um prazo para que o Congresso aprove lei que atualize o número de deputados, por estado, de acordo com os dados da população obtidos no Censo 2022 do IBGE e respeitando o limite máximo de 513 parlamentares na Câmara Federal.
Damião Feliciano explicou que para cada deputado federal perdido, são três estaduais. Por isso, caso a Paraíba perca dois na Câmara, perderá seis na Assembleia Legislativa.
“Já fiz algumas ligações, já falei inclusive com o presidente da Assembleia Legislativa [Adriano Galdino], já temos uma mobilização para reagir a isso”, falou Feliciano.
Damião destacou que a perda de deputados também traz perdas de recursos, já que existem verbas como, por exemplo, as advindas de emendas parlamentares.
“É muito ruim se isso acontecer, porque o estado não perde apenas deputados, perde muitos recursos também”, lamentou o parlamentar.
De acordo com dados da Câmara Federal, para 2023, cada parlamentar pôde apresentar R$ 19,7 milhões em emendas individuais impositivas no valor total de R$ 11,7 bilhões. Já as bancadas estaduais têm um teto de R$ 7,7 bilhões para emendas impositivas, o que resultou em R$ 284,8 milhões para cada estado.
Fonte: ClickPB
Redação: pbaqui.com.br
