Para reconhecer a situação, o governo levou em consideração um decreto emitido pelo município por causa da estiagem, no início deste mês
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu situação de emergência provocada pela estiagem em Itaporanga, Sertão paraibano. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).
Para reconhecer a situação, o governo levou em consideração um decreto emitido pelo município, no início deste mês.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Redação: pbaqui.com.br
