O imposto estadual (com alíquota modal) incide sobre energia, combustíveis e telecomunicações e outros produtos e serviços.
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) defendeu uma análise minucioso sobre o projeto enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba pelo Governo do Estado que prevê o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, o parlamentar governista classificou a proposta como “antipática”.
“É uma pauta antipática, ninguém gosta de tratar porque se trata de aumento de imposto, o que reflete na nossa vida de forma direta. Quando se aumento os combustíveis, aumenta o arroz, o feijão, a carne”, declarou Júnior Araújo.
De acordo com o projeto, a alíquota do ICMS passara de 18% para 20%. O imposto estadual (com alíquota modal) incide sobre energia, combustíveis e telecomunicações e outros produtos e serviços.
Na justificativa do projeto, o governador João Azevêdo (PSB) afirma que tem mantido a alíquota em 18% como medida de justiça social e sensibilidade, mas que é preciso recompor as perdas de arrecadação com a mudança da sistemática de cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis trazida pela Lei Complementar 192/22.
Fonte: ClickPB
Redação: pbaqui.com.br
