Segundo apurou a reportagem, a PEC 51/2019 amplia de 21,5% para 26% a fatia dos estados no orçamento da União.
O governador João Azevêdo (PSB) participou ontem (25) de uma reunião em Brasília com os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Jacques Wagner (PT-BA) sobre a recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a reforma tributária e a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 51/2019. Conforme apurou o ClickPB, outros sete governadores estiveram junto com Azevêdo na reunião.
“Queremos uma divisão mais justa de recursos para o crescimento dos nossos estados, com menos desigualdades e mais qualidade de vida para as pessoas”, explicou João em publicação em rede social. Segundo apurou a reportagem, a PEC 51/2019 amplia de 21,5% para 26% a fatia dos estados no orçamento da União. O relator da PEC é o senador Rogério Carvalho.
O texto, que já passou pela quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, tramita agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise de emenda apresentada em Plenário que inclui os municípios na mudança pretendida pela PEC, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP).
Além de João, participaram as governadoras Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Raquel Lyra (Pernambuco) e os governadores Rafael Fonteles (Piauí), Elmano de Freitas (Ceará), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Carlos Brandão (MA), e Fábio Mitidieri (SE).
Fonte: ClickPB
Redação: pbaqui.com.br
