O Ministério do Planejamento e Orçamento informou, na noite desta segunda-feira, 16, ao Blog Wallison Bezerra, que o cancelamento de verbas destinadas à Paraíba, a exemplo de recursos para Saúde, Educação, Segurança Hídrica e Mobilidade Urbana, foi feito a pedido da bancada paraibana no Congresso Nacional.
“Esse remanejamento foi feito por solicitação, realizada em agosto, da bancada estadual. Passou pela SRI/PR, os ministérios setoriais fizeram os pedidos no SIOP e enviaram para a SOF/MPO, que agregou nesta Portaria. Assim, o remanejamento tem como requisito legal a solicitação do autor, conforme alínea b do inciso I do § 7º do art. 4º da LOA-2023”, disse a pasta.
Dentre os recursos congelados estão:
– R$ 30,9 milhões para o Canal Vertentes Litorânea;
– R$ 3,5 milhões para Arco Metropolitano de João Pessoa;
– R$ 4,5 milhões para o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão;
Houve cancelamento de dotação orçamentária também para Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande, Instituto Federal da Paraíba e custeio de serviços hospitalares no Estado, além da aquisição de máquinas para o desenvolvimento sustentável. Apenas para este último setor, foram suspensos R$ 8,3 milhões.
Na mesma portaria, Simone Tebet liberou R$ 5,2 milhões para hospitais na Paraíba, R$ 13 milhões para Saúde Básica e R$ 481 mil para ações através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
Redação: pbaqui.com.br
