Em primeira decisão, no dia 28 de novembro, o ministro Teodoro Silva Santos negou a liberdade ao padre.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de fevereiro o julgamento recurso do habeas corpus que pede a soltura do padre Egídio de Carvalho. O religioso é acusado de comandar um esquema de desvio de recursos doados ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa. O total do crime, em valores, pode ultrapassar os R$ 140 milhões.
O julgamento será realizado de modo virtual. Com isso, a partir das 0h do dia 20 de fevereiro, cada ministro poderá votar individualmente, sem necessidade de reunião virtual para colhimento dos votos.
Em primeira decisão, no dia 28 de novembro, o ministro Teodoro Silva Santos negou a liberdade ao padre, que segue preso no Presídio Especial em João Pessoa.
No dia 4 deste mês, o padre Egídio de Carvalho teve uma nova derrota na Justiça, quando o desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou embargos de declaração interpostos pelos advogados do padre.
A medida dos advogados questionou a decisão monocrática do desembargador, que determinou a prisão do padre Egídio, de Amanda Duarte e Jannyne Dantas, ambas suspeitas de participação no esquema criminoso.
No dia 5 deste mês, a Câmara Criminal do TJPB negou um pedido feito pela defesa do padre Egídio de Carvalho para tornar nulas as buscas e apreensões feitas nos imóveis do religioso.
Entenda o caso Padre Zé
O escândalo no Hospital Padre Zé começou a ser divulgado após o desaparecimento de celulares e equipamentos eletrônicos doados pela Receita Federal para serem leiloados pelo hospital.
Após isso, começaram a surgir denúncias de desvio de outros recursos e o esquema criminoso, comandado pelo padre Egídio de Carvalho, então diretor do hospital, virou algo de uma investigação na Operação Indignus.
Durante as ações policiais, o padre Egídio foi afastado da direção do Hospital Padre Zé pela Arquidiocese da Paraíba. Uma nova equipe foi designada para comandar a unidade de saúde e determinou, inclusive, a realização de auditorias.
A arquidiocese revelou que o padre Egídio havia contraído o valor de R$ 13 milhões em empréstimos em nome do Hospital Padre Zé e o dinheiro nunca chegou a ser aplicado na unidade de saúde.
A Operação Indignus cumpriu mandados em dez imóveis que seriam do padre Egídio, dentre eles uma granja na cidade de Conde e apartamentos em prédios de luxo na orla de João Pessoa.
Nos locais, os investigadores encontraram itens de luxo e ostentação. Os imóveis eram equipados com lustres e projetos de iluminação requintados.
Também chamou atenção que na granja havia móveis rústicos de madeira avaliados em R$ 3 milhões, além de 30 cães da raça Lulu da Pomerânia. Uma pesquisa revelou que um acão desta raça pode ser comercializado por até R$ 10 mil.
O padre Egídio de Carvalho, além de Amanda Duarte e Jannyne Dantas, ambas apontadas como envolvidas no esquema, foram presos no dia 17 de novembro.
Após audiência de custódia, o padre foi encaminhado ao Presídio Especial em João Pessoa, Amanda Duarte está em prisão domiciliar, por estar amamentando um bebê de quatro meses, e Jannyne Dantas foi levada ao presídio feminino Júlia Maranhão, também na Capital.
Em tentativa de colocar o religioso em liberdade, os advogados do padre Egídio entraram com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a medida foi negada pelo ministro Teodoro da Silva Santos.
Veja abaixo a inclusão em pauta sobre o julgamento do recurso do habeas corpus para fevereiro de 2024.
Fonte: ClickPB
Redação: pbaqui.com.br
