Promotora contou que 214 dos 223 municípios do estado cumpriram o TAC e estão destinando o lixo a aterros sanitários adequados, dando fim aos lixões.
Cinco municípios paraibanos não cumpriram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e continuam jogando o lixo dos moradores em lixões. O alerta foi feito nesta quinta-feira (21) pela promotora Danielle Lucena, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPB.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, a promotora contou que 214 dos 223 municípios do estado cumpriram o TAC e estão destinando o lixo a aterros sanitários adequados, dando fim a lixões.
Entre os municípios ainda com problemas, Araruna, Cuité, Jacaraú e São Bento vão enviar novos relatórios para o MPPB demonstrando que corrigiram as irregularidades. No entanto, Monteiro, Pilar, Serra Branca, Sumé e Zabelê não cumpriram o acordo e destinam resíduos a lixões.
“Desde 2018 o Ministério Público tem projeto para colocar fim aos lixões e recuperar as áreas degradadas. No entanto, nove municípios ainda estão destinando o lixo de forma errada. Desses nove, cinco não regularizaram a situação e vivaram alvo de um acordo de não persecução penal”, falou a promotora.
Além das irregularidades com os municípios, a promotora também falou que projetos com relação a catadores. Segundo Danielle Lucena, apenas as Prefeituras de João Pessoa, Campina Grande e Itabaiana possuem projetos com ações neste sentido.
“Além do fim dos lixões é necessário que haja tratamento do lixo, com reciclagem, coleta seletiva e respeito aos catadores. Em João Pessoa, Campina e Itabaiana temos associações de catadores e projetos nas prefeituras. Mas a quantidade de lixo reciclado ainda é muito pequeno com relação ao que se pretende”, frisou a promotora.
Redação: pbaqui.com.br
