Campina Grande, segunda maior cidade do Estado, continua vivendo um impasse. O projeto de lei orçamentária anual para 2024 ainda não foi votado. Em 29 de dezembro do ano passado, a discussão da LOA terminou em confusão. Após um desentendimento entre situação e oposição, houve esvaziamento do plenário da Câmara dos vereadores e o adiamento da sessão.
Segundo a assessoria da Câmara dos Vereadores, não há sessão marcada para votação da lei orçamentária anual, nem previsão de quando um novo encontro deve ser agendado. Diante dessa situação, o município inicia a segunda semana do ano sem um orçamento definido.
A fim de esclarecer o impasse, o MaisPB conversou com as bancadas do governo e da oposição ao prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) no Legislativo Municipal. Ambos divergem num ponto principal: o percentual destinado às emendas impositivas.
Na última quinta-feira (4), houve uma reunião no gabinete do prefeito, que contou com a presença do chefe do executivo e vereadores. O governo acenou com uma proposta de 0,5% do orçamento para as emendas impositivas. A oposição, por outro lado, se baseia na lei orgânica do município para cobrar 1,2%.
“A exemplo de outras cidades começaria com 0,5% (do orçamento) ou com 0,6% até chegar em 1,2%. Alguns (vereadores) entendem isso, outros não. Minha duvida é como aplicar as emendas no orçamento que já foi proposto, para que a gente não deixe inviável alguns serviços”, explicou o líder do governo na câmara dos vereadores, vereador Pastor Luciano Breno (PP), líder do governo Bruno na CMCG.
Em discurso oposto ao governista, o líder da oposição, Pimentel Filho (PSD), bateu o pé e disse que os vereadores não vão aprovar uma LOA sem a destinação de 1,2% das despesas correntes para as emendas impositivas. O parlamentar se baseia na aprovação da lei do projeto das Emendas Individuais do Legislativo Municipal, que prevê um percentual mínimo do orçamento para as emendas.
“Ele fez a proposta, levamos para a bancada, não foi aceito, não condiz com a lei aprovada. Teria que ser mudada a lei orgânica novamente. As emendas impositivas são de 2%, segundo a constituição, sendo 1,2% das despesas correntes, que dá um total de R$ 14,6 milhões, dividido por 16 vereadores”, completou.
Fonte: MaisPB
Redação: pbaqui.com.br
