A Câmara de Vereadores de Campina Grande, deve votar nesta sexta-feira (19) a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2024.
A Câmara de Vereadores de Campina Grande, deve votar nesta sexta-feira (19) a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2024. Os vereadores participam de uma sessão extraordinária para analisar e votar a proposta encaminhada pelo poder executivo.
A convocação dos parlamentares para sessão extraordinária foi realizada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Marivaldo Cardoso (Republicanos). Os vereadores discutem a proposta do executivo sobre as emendas impositivas.
Uma nova proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2024, reformulada pela Prefeitura de Campina Grande, foi enviada para Câmara de Vereadores. A proposta estabelece um percentual de até 0,7 as emendas impositivas.
Já a proposta dos vereadores é que 1.2% da receita corrente líquida seja destinado às emendas impositivas, ou seja, os vereadores vão dizer como querem que a prefeitura invista o dinheiro e o executivo tem a obrigação de cumprir.
O Presidente da Câmara de Vereadores, Marivaldo Cardoso, deve aproveitar a sessão para promulgar a Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), que permite a implantação das emendas impositivas no orçamento.
Redação: pbaqui.com.br
