O TCE aprovou, no ano passado, as contas do governador João Azevêdo referentes a 2021. A Corte de Contas acompanhou o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz.
O TCE-PB (Tribunal de Contas da Paraíba) julga, no próximo dia 14, as contas do governador João Azevêdo (PSB) referentes ao ano de 2022. Todos os membros da Corte já foram convocados para comparecer à sessão extraordinária para a apreciação das contas.
O vice-presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, acentuou a convocação, nesta quarta-feira (6), durante sessão da Corte. “Gostaria de convocar todos os membros para sessão extraordinária a ser realizada no dia 14 de março para apreciação das contas do exercício 2022 do governador do estado”, disse.
O presidente do Tribunal, Nominando Diniz, esteve ausente dos trabalhos hoje por estar acometido de uma virose.
TCE aprovou contas de 2021
O TCE aprovou, no ano passado, as contas do governador João Azevêdo referentes a 2021. A Corte de Contas acompanhou o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz, que constatou, no exercício em análise, a publicação no diário oficial da relação dos servidores contratados a título de serviços prestados para a área da saúde, o que seria a principal irregularidade.
Os contratos excepcionais, realizados no período da pandemia da Covid-19, foram suficientes para atingir os índices constitucionais para gastos em saúde, que deve ser no mínimo 12%. No exercício passado, as contas foram reprovadas porque o Executivo só atingiu o percentual de 9,62% e não justificou a existência de mais de sete mil servidores contratados de forma precária, os chamados codificados, irregularidades que ensejaram a emissão de parecer contrário. O Colegiado acompanhou o parecer do procurador geral, Bradson Tibério de Luna Camelo.
Redação: pbaqui.com.br
