Nova Lei entra em vigor nove meses após a sua publicação, ou seja, em fevereiro de 2025
O governador da Paraíba João Azevêdo, sancionou uma lei que proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora no estado. A legislação foi publicada nesta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A lei determina, também, a proibição de bombas, morteiros, morteirinhos de jardim, serpentes voadoras, foguetes com ou sem flecha, busca-pés, sinalizadores navais e outro artifícios que causem poluição sonora como ruídos, estouros e/ou estampidos. Mas está liberado o uso de fogos de artifício que não produzam poluição sonora.
A nova Lei entra em vigor nove meses após a sua publicação, ou seja, em fevereiro de 2025. Pode pagar uma multa de, aproximadamente, R$ 10 mil aqueles que descumprirem a lei. Caso seja uma empresa, a multa pode ultrapassar os R$ 26 mil reais. Em caso de reincidência, os valores serão dobrados.
A lei determina, também, a proibição de bombas, morteiros, morteirinhos de jardim, serpentes voadoras, foguetes com ou sem flecha, busca-pés, sinalizadores navais e outro artifícios que causem poluição sonora como ruídos, estouros e/ou estampidos. Mas está liberado o uso de fogos de artifício que não produzam poluição sonora.
A nova Lei entra em vigor nove meses após a sua publicação, ou seja, em fevereiro de 2025. Pode pagar uma multa de, aproximadamente, R$ 10 mil aqueles que descumprirem a lei. Caso seja uma empresa, a multa pode ultrapassar os R$ 26 mil reais. Em caso de reincidência, os valores serão dobrados.
Redação: pbaqui.com.br
