O Brasil terá um novo Plano Nacional de Educação (PNE). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) do novo Plano 2024-2034. Agora o texto será enviado ao Congresso Nacional.
A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do ministro Camilo Santana (Educação). O projeto foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), a partir das contribuições de um grupo de trabalho (GT) que discutiu esse tema.
Além disso, os debates foram realizados com a empresa e com representantes do Congresso Nacional, estados, municípios, conselhos de educação, entre outros. Também foram consideradas as propostas da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro. O texto prevê 18 objetivos, incluindo os temas da educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, ensino profissional e tecnológico, ensino superior, estrutura e funcionamento do ensino básico.
Para cada objetivo são estabelecidas metas que os quantificam e permitem o acompanhamento ao longo da década. A proposta contém 58 objetivos, comparáveis aos 56 indicadores do plano atual. Para cada objetivo existe um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações que envolvem a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, para atingir os objetivos propostos.
Redação: pbaqui.com.br
