A ação investiga sua suposta participação na disseminação de Fake News por meio do perfil @sousa_fofoca no Instagram.
Nesta quinta-feira, 12 de setembro, Davi Gomes Furtado, enteado da vereadora e ex-candidata a prefeita de Sousa, Lana Dantas (REDE), e apoiador de Gilbertão (União Brasil), candidato a prefeito de Sousa pelo bloco de oposição, foi intimado pela Justiça Eleitoral da Paraíba. A ação investiga sua suposta participação na disseminação de Fake News por meio do perfil @sousa_fofoca no Instagram.
O processo é uma sequência de uma ação movida pelo candidato a prefeito Helder Carvalho (PSB). No dia 5 de setembro, Carvalho solicitou a suspensão dos perfis @polemicasousa e @sousa_fofoca, alegando que ambos continham conteúdo político enganoso. O juiz Dr. Normando acatou o pedido e determinou a suspensão imediata das contas, além da entrega dos dados de registro e identificação dos responsáveis.
O Facebook forneceu informações sobre o perfil @sousa_fofoca, revelando um número de telefone que levou à identificação de Davi Gomes Furtado como o responsável pelo perfil em questão.
Davi foi notificado para apresentar sua defesa em até dois dias, conforme o Art. 18 da Resolução TSE 23.608/2019. A assessoria jurídica de Helder Carvalho informou que, após o prazo para a defesa, o caso será encaminhado à Polícia Federal, Polícia Civil e ao Ministério Público para investigação e possíveis ações com base no Art. 323 do Código Eleitoral (que trata da divulgação de fatos falsos na propaganda eleitoral) e nos Arts. 138 a 140 do Código Penal (calúnia, difamação e injúria).
Redação: pbaqui.com.br