A determinação foi proferida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, em resposta a uma ação movida pela coligação “João Pessoa no Caminho Certo”.
A 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa emitiu uma decisão liminar nesta sexta-feira (18) ordenando a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga, que foram consideradas ofensivas à honra do atual prefeito e candidato à reeleição, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A determinação foi proferida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, em resposta a uma ação movida pela coligação “João Pessoa no Caminho Certo”.
A defesa de Cícero Lucena alegou que Queiroga havia compartilhado em seu perfil no Instagram informações falsas e difamatórias. Na decisão, o juiz destacou que as publicações ultrapassaram os limites da crítica política legítima, configurando uma propaganda negativa que ofendia a honra dos envolvidos.
Adilson Fabrício enfatizou a importância de manter um debate eleitoral civilizado e respeitoso, além da necessidade de proteger a imagem dos candidatos contra a disseminação de informações não verificadas e prejudiciais. A liminar determina a remoção imediata das postagens de Marcelo Queiroga, sem a necessidade de ouvir a parte contrária, devido ao risco de danos à imagem de Cícero e Lauremília Lucena. A decisão já foi publicada e as partes foram intimadas a cumprir a ordem judicial.
Fonte: PBagora
Redação: pbaqui.com.br
