O caso diz respeito a uma denúncia com pedido de Medida Cautelar em face da Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino de Carvalho Florencio, a provar execução de obras de reforma que custou mais de R$ 1,2 milhão em uma escola.
O caso diz respeito a uma denúncia com pedido de Medida Cautelar em face da Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe.
A auditoria do Tribunal, após analisar a defesa apresentada por meio de documentos, decidiu que não cabe Medida Cautelar, entretanto, acatou outros pontos da denúncia.
Foi constatado o não envio da relação de pessoas que trabalharam na obra de reforma e ampliação da E.M.E.I.F Amélia Soares de Morais, no Distrito de Umari, no Município de São João do Rio do Peixe, sem vínculo com a Largem Construções e Locações e Eventos Ltda.
Faltou ainda a apresentação da devida documentação comprobatória (Art do Crea), da relação dos prédios onde teriam sido realizados os serviços de reformas e manutenções prestados pela empresa Sólida Pré-Moldados Industria e Serviços Eireli, resultante do Pregão Eletrônico nº 00029/2023, no valor de R$ 1.223.250,02.
São João do Rio do Peixe
A cidade está localizada no estado da Paraíba, no Brasil. Ele faz parte da Região Geográfica Imediata de Cajazeiras.
Fica no sertão paraibano, próximo à divisa com o Ceará, e é conhecido pela sua rica cultura popular e culinária típica.
Redação: pbaqui.com.br
