Em entrevista concedida ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Veneziano defendeu que sempre deve-se buscar os melhores entendimentos entre Relações Institucionais.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) afirmou, nesta quinta-feira (3), que o Governo Federal tem razões para questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), o debate sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Conforme observou a reportagem, em entrevista concedida ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Veneziano defendeu que sempre deve-se buscar os melhores entendimentos entre Relações Institucionais.
“Não serei um daqueles que possa estar desejando colocar lenhas a mais nessa fogueira para que se evitem situações indesejáveis. Acho que a gente pode e deve sempre buscar os melhores entendimentos nas relações institucionais, a mim me parece esse o propósito, que o Governo tem as suas razões para questionar o fato de, depois de uma reunião onde estabelecidas foram as sugestões para formatação de um novo decreto, definidas todas essas sugestões, acolhidas, entre o Governo a pasta econômica, ministro Haddad, com conhecimento do presidente Lula, também do Congresso Nacional, Câmara e Senado, dois dias depois, você rever isso, evidente o nome, não serei eu a adotá-lo, cada um pode dizer se foi dessa ou daquela forma, se foi isso ou se constituiu em um ato dessa ou da outra maneira, mas evidente que o Governo tinha as suas razões para dizer ‘poxa, nós saímos de uma reunião, foram estabelecidas as novas condições, revemos aqui o decreto que preliminarmente havia sido sugerido, as correções foram propostas, acolhidas na medida do possível, o acerto ou a conclusão em torno de uma consensualização se deu em 72 horas’”, defendeu Veneziano.
De acordo com o senador, uma decisão do Congresso Nacional contra o que foi acordado em reunião acabou gerando uma frustração por parte do Governo Federal.
“Posteriormente, teve uma decisão do Congresso contra aquilo que ficou acordado, isso gera, de certa forma, compreendemos e entendemos que gera um inconformismo, frustação, decepção por parte do governo. Mas eu não serei absolutamente aquele que vai dizer ‘olha o governo estabeleceu aqui uma queda de braço’ não, o Governo apenas está, legitimamente, questionando aquilo que a ele se é permitido fazer como ao Congresso no momento em que discutiu o tema do PDL. Mas o que mais pegou durante a semana passada e essa semana foi exatamente o que ficou acordado, inclusive as palavras do líder, no Senado Federal Jackson Vagner, foram palavras muito claras e que não recebeu do nosso presidente amigo e condutor do Senado e Congresso Davi Alcolumbre qualquer tipo de rechaço. Nós apresentamos um decreto que era visto por parte do Congresso, na sua maioria como questionável. Vamos nos reunir para corrigi-lo, aperfeiçoa-lo, melhora-lo, qualificá-lo para fazer o que é justo em termos de políticas tributárias que possam chamar aos que bom pagam”, explicou o senador.
Ainda segundo Veneziano, “tudo certo, selado o acordo, saímos como saíram madrugada a dentro da residência oficial da presidência da Câmara e 72 horas ou 48 horas depois tudo isso modificou. Então gerou do Governo, com todas as razões, um inconformismo, vendo eu, os dois lados, como vejo que o Congresso poderia, entendendo ser legítimo fazer esse questionamento através da apreciação do PDL, que é o projeto legislativo para derrubar um ato da presidência, no caso decreto e, do outro lado, a presidência no momento em que tem esse revés dizendo ‘não entendo, não extrapolei as minhas competências, poderia estabelecer, dentro daquilo que estava nos limites da minha incumbência e assim eu fiz até porque o que fiz foi, em termos percentuais, menores do que praticado no governo anterior, não vejo que extrapolei, então vamos a instância superior, no caso ao Supremo Tribunal Federal para que esse imbróglio possa ser resolvido”, afirmou.
Fonte: ClickPB
Redação: pbaqui.com.br
