A sigla acusa o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de descumprir um acordo previamente estabelecido.
O Partido Liberal (PL) ingressou nesta terça-feira (23) com um recurso contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que barrou a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria. A sigla acusa o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de descumprir um acordo previamente estabelecido.
O recurso foi formalizado pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que afirmou não tomar decisões sem consultar o presidente da Casa. Segundo ele, Motta havia concordado com a escolha de Eduardo para o posto, mas voltou atrás após pressões externas.
“Depois da aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes, recebi uma ligação informando que o que havia sido combinado com o presidente da Câmara não poderia mais ser cumprido”, relatou Sóstenes, em referência a sanções impostas pelos Estados Unidos.
O parlamentar defendeu que cabe às bancadas escolherem seus líderes e que a decisão da Mesa não tem respaldo regimental. “A indicação de Eduardo está amparada pelas regras da Câmara”, afirmou.
Sem o cargo de líder, Eduardo Bolsonaro corre risco maior de perder o mandato. O Conselho de Ética abriu nesta terça processo disciplinar contra o deputado, que pode resultar em cassação. Além disso, o parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro e, fora da função de liderança, poderá ter as ausências contabilizadas, o que compromete seu mandato — já que a Câmara prevê perda de cargo em caso de faltas superiores a um terço das sessões.
O presidente da Câmara se baseou em parecer técnico da Mesa Diretora para rejeitar a indicação. O documento apontou a obrigatoriedade de presença física dos deputados nas votações e reuniões, ressaltando que a participação remota não é ilimitada. Também destacou que não há como orientar uma bancada a partir do exterior e que o afastamento do país deve ser comunicado, justificado e com data de retorno fixada.
Reação do PL
A deputada Carol de Toni (PL-SC), que ocupava a liderança antes de Eduardo, também criticou a decisão e responsabilizou o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, ministros da Corte teriam pressionado para impedir a nomeação. “Eduardo é alvo de perseguição do Judiciário e precisou deixar o Brasil para escapar de Alexandre de Moraes”, disse.
O PL ainda sustenta que Eduardo não descumpriu as regras da Casa, afirmando que ele comunicou sua saída do país em oito ocasiões.
Redação: pbaqui.com.br
