O órgão determinou ainda que a prefeitura de Sapé ou acelere a conclusão da obra, ou cancele o contrato.
O TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) detectou irregularidades em um contrato de mais de R$ 1,9 milhão para reforma de Mercado Público de Sapé.
O Processo TC nº 04697/24 trata de Inspeção Especial de Acompanhamento do Contrato nº 091/2023, decorrente do procedimento da Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sapé e a Construtora BRTEC LTDA.
A Tomada de Preços nº 003/2023 e o Contrato nº 091/2023 dele decorrente foi considerado irregular e foi aplicada uma multa de R$ 2.000 a Sidnei Paiva de Freitas, Prefeito do Município de Sapé. Ele tem 30 dias pra fazer o pagamento.
O órgão determinou ainda que a prefeitura acelere a conclusão da obra ou cancele o contrato. A gestão precisa comprovar, no prazo de 30 dias úteis, quais providências estão sendo adotadas para a conclusão da obra, acompanhadas de cronograma físico-financeiro atualizado.
No cronograma, deverão estar descritas as etapas a serem cumpridas, os custos da contratação, os prazos de execução correspondentes e a previsão de conclusão da obra.
Sapé
Sapé é um município brasileiro do estado da Paraíba. É a terra natal do poeta Augusto dos Anjos, que foi nomeado o paraibano do século pela TV Cabo Branco. É conhecida como a cidade do abacaxi, por ser um exportador do produto na região
Redação: pbaqui.com.br
