As irregularidades estão expostas no Relatório de Auditoria em que consta o exame da Prestação de Contas Anuais (PCA) da Prefeitura Municipal de Uiraúna.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou a prefeita da cidade de Uiraúna, Maria Sulene Dantas Sarmento, para ela explicar diversas irregularidades detectadas pelo órgão na prestação de contas da gestora referente ao ano de 2024.
Entre os pontos que precisam de explicação, está aumento de mais de 87% nos gastos com festas e mais de R$ 3,6 milhões em despesas não comprovadas.
As irregularidades estão expostas no Relatório de Auditoria em que consta o exame da Prestação de Contas Anuais (PCA) da Prefeitura Municipal de Uiraúna, exercício de 2024. O relatório serve como base para subsidiar o julgamento dos atos de gestão e a emissão do parecer prévio sobre os atos de governo.
Segundo o relatório, as receitas arrecadadas da cidade totalizaram R$ 103.352.556,26, equivalente a 108,80% da receita inicialmente prevista, resultando em superávit de arrecadação, na comparação com o valor previsto (R$ 94.994.115,20).
Em relação aos registros de emendas parlamentares recebidas durante o ano, foi percebida uma diferença no total de R$ 6.488.617,45.
O município, no período, gastou com festividades R$ 2.296.650,98. Os gastos com festividades aumentaram na comparação com igual período do ano passado em 87,21%. As despesas com eventos festivos representaram 57,67% das despesas realizadas em MDE com recursos de impostos e transferências.
O gasto com combustível no exercício em análise somou R$ 3.160.783,59. A auditoria na inspeção in loco solicitou o controle interno de consumo de combustível.
Constatou-se que o valor registrado no mesmo é de R$ 2.838.095,08. Há uma diferença no valor de R$ 322.688,51, devendo a gestora explicar essa diferença, sob pena de ser considerada uma despesa não comprovada.
As despesas com manutenção dos veículos – peças e pneus – no exercício em análise foi de R$ 1.931.128,70. A despesa está pendente de comprovação, e se não entregue na defesa do processo, será considerada como despesa não comprovada.
Também houve problemas na despesas com medicamentos, material hospitalar e odontológico e merenda escolar.
Uiraúna
Uiraúna é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de Sousa. Está distante 476 quilômetros de João Pessoa, a capital do estado. Sua fundação ocorreu em 2 de dezembro de 1953. Uiraúna faz limite com 5 municípios paraibanos e 2 municípios potiguares.
Redação: pbaqui.com.br
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