O pleito foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (28) com críticas da bancada de oposição.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), solicitou à Câmara Municipal da Capital a realocação orçamentária de R$ 65,3 milhões para custear o pagamento de salários de servidores da ativa da Saúde municipal. O pleito foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (28) com críticas da bancada de oposição.
Segundo o projeto, os recursos serão retirados de investimentos como melhoria das Unidades Básicas de Saúde, repasses para serviços de zoonozes, implantação de lavandaria no Instituto Cândida Vargas e outras ações previstas para serem realizadas no Sistema de Saúde. (veja a tabela no final da matéria)
Na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o prefeito pediu “urgência” na votação da matéria, afirmando que a medida visa “ajustar as despesas”.
“Tendo em vista a necessidade de ajustar as despesas às reais condições de sua execução, uma vez que os valores de referência utilizados na elaboração da Peça Orçamentária, relativa ao exercício financeiro de 2025, tiveram suas estimativas a preço de junho de 2024, justifica-se dessa forma, que o Projeto de Lei anexo a essa Mensagem visa corrigir essas distorções”, diz a mensagem do prefeito.
Apesar do voto favorável, a bancada de oposição disse que a suplementação demonstra que a “Prefeitura está quebrada” e que os servidores “correm o risco de não receber 13º salário”.
“A Prefeitura de João Pessoa está quebrada. E eu tenho dito isso que ela está quebrada. Essa é mais uma prova que a prefeitura está quebrada. Esse remanejamento para se pagar folha de pagamento é o primeiro sinal que essa prefeitura não vai ter dinheiro para pagar nem a segunda parcela do 13º do servidor. Servidor, se prepare que você pode conseguir voltar há mais de 30 anos atrás e ter que fazer empréstimo. Aguardem, escutem e prestem atenção o que a oposição dessa casa está dizendo. Essa Prefeitura de João Pessoa está quebrada, literalmente quebrada”, afirmou o vereador Fábio Carneiro (Solidariedade).
O governista Raoni Mendes (DC) contrapôs ao argumento de Carneiro, afirmando que o remanejamento é “necessário e normal”.
“Mostra-se que a saúde de João Pessoa, apesar de todas as dificuldades nacionais, nós estamos investindo de recursos próprios, mais de 12%, chegando a 27% e 28%, onde a obrigatoriedade é de apenas 15%. Então há investimento da Prefeitura de João Pessoa e nós enxergamos isso com todas as reformas e entregas no serviço. Eu pergunto, vossa excelência vai deixar os funcionários sem receber? Nós vamos deixar os funcionários fazer um cavalo de batalha, chegar ao ponto de dizer que a Prefeitura está quebrada, em um projeto específico de remanejamento natural que muitas e muitas vezes já se foi votado”, reagiu.
Veja de onde serão retirados recursos:
Redação: pbaqui.com.br
