Porto do Capim é um local histórico em João Pessoa, Paraíba, considerado o local de nascimento do município.
A Prefeitura de João Pessoa lançou um edital de mais de R$ 4 milhões para revitalização do Porto do Capim, importante marco do Centro Histórico da capital.
O pregão na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote. O certame deve ocorrer no dia 15 de dezembro, às 9h no Portal Compras Gov.
O objeto da licitação é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para a obra de revitalização do antigo Porto do Capim (requalificação das vias de acesso à arena de eventos e cultura).
Será adotado para o envio de lances na licitação o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano.
Do ponto de vista do interesse público, a contratação se justifica pela urgência em corrigir
deficiências estruturais que afetam diretamente a qualidade de vida da população local e dos visitantes.
A solução proposta pelo edital contempla a execução de serviços integrados de urbanização e acessibilidade, recuperação do patrimônio urbano e criação de espaços públicos de convivência.
Entre os serviços previstos estão:
- Melhoria da iluminação pública existente e implantação de nova rede nos trechos contemplados;
- Padronização de calçadas e rampas de acessibilidade;
- Recuperação de pavimentação viária;
- Sinalização viária;
- Revitalização de praças com implantação de paisagismo, mobiliário urbano e áreas de uso coletivo.
Porto do Capim
O Porto do Capim é um local histórico em João Pessoa, Paraíba, considerado o local de nascimento do município.
Ele fica às margens do Rio Sanhauá e era usado para escoar a produção local, como o açúcar, e deu origem ao importante conjunto urbano do Varadouro.
Segundo dados do IBGE (2010), a prefeitura de João Pessoa reconhece quatro divisões habitacionais do Porto do Capim, que são: Frei Vital, Praça 15 de Novembro, Porto do Capim e Vila Nassau, e as considera como “aglomerado subnormal”. Pesquisa de 2012 identificou 228 famílias morando nessa região.
