Em nova decisão, STJ considera que não há correção a ser realizada. Grupo do Rio Grande do Norte permanece com a posse do hotel.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado pelo Grupo Ampar, da Paraíba, nesta terça-feira (11), em relação a posse do Hotel Tambaú. Por 5X0, os ministros da Quarta Turma decidiram manter o grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, como proprietários do local na orla de João Pessoa.
Decisão de maio de 2025, já havia considerado a A. Gaspar como proprietária do Hotel Tambaú ao validar resultado do leilão realizado em 2021, no Rio de Janeiro.
O relator do caso, ministro Marco Buzzi, rejeitou os argumentos apresentados pela empresa da Paraíba e que não há correção para ser feita.
“Trata-se de afirmação de suposta incursão em fatos e provas, o que, como já destacado, é nitidamente infringente e não é admitido em sede de aclaratórios. Sobre a alegação de erro de premissa no acórdão embargado, também não há qualquer correção a ser realizada”, registrou o ministro no voto.
O caso foi levado ao STJ após um impasse entre a empresa do Rio Grande do Norte e o grupo paraibano Ampar. Havia ação na Justiça contra o resultado do leilão que deu à Ampar a posse do Hotel Tambaú.
Redação: PBAQUI
