Em nota publicada nesta segunda-feira (15) através de suas redes sociais, André Coutinho detalhou que recebeu a decisão “com respeito, mas com profundo sentimento de injustiça”.
O prefeito de Cabedelo, André Coutinho, que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), anunciou que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Em nota publicada na tarde desta segunda-feira (15) através de suas redes sociais, André Coutinho detalhou que recebeu a decisão “com respeito, mas com profundo sentimento de injustiça”.
Com o recurso a defesa de André Coutinho pretende fazer com que o prefeito seja mantido no cargo até que o processo tenha o trânsito em julgado. Caso contrário, já poderia ser convocada a realização de um novo pleito para escolha do mandatário para a Prefeitura de Cabedelo.
O prefeito sustenta que “não praticou qualquer irregularidade e que sua trajetória pública sempre foi pautada pela legalidade, pelo compromisso com a população e pelo respeito às instituições”.
Segundo a nota divulgada por André Coutinho, o processo ainda não está encerrado e “cabem recursos às instâncias superiores, que serão devidamente apresentados. André Coutinho seguirá buscando a reparação dessa decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, confiante de que a verdade dos fatos será reconhecida”.
Logo após a decisão tomada pelo TRE-PB, o presidente da Câmara de Cabedelo, Edvaldo Neto, comunicou que recebeu ofício da Justiça Eleitoral para assumir a Prefeitura de forma interina.
Cassação de André Coutinho
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou na manhã de hoje os embargos de declaração contra a decisão que casou o mandato de André Coutinho na Prefeitura de Cabedelo. Os embargos foram rejeitados e a cassação mantida.
Com a mais nova decisão, fica determinada a realização de novas eleições para a Prefeitura de Cabedelo. No entanto, o recurso de André Coutinho junto ao TSE deve postergar a realização de uma nova Eleição. A intenção é fazer valer a deliberação que estabelece que uma nova eleição aconteça somente com o trânsito em julgado no processo.
No mês de novembro o TRE-PB decidiu manter a cassação do prefeito André Coutinho, sua vice-prefeita, Camila Holanda, e do vereador Márcio Silva. O julgamento aconteceu no mês de junho em primeira instância, na 57ª Zona Eleitoral, e a decisão foi tomada pela juíza Thana Michele Carneiro Rodrigues.
No TRE-PB, além da cassação, também foi estabelecida a inelegibilidade, pelo período de oito anos, do ex-prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo Castelliano, e da investigada Flávia Monteiro. Pelo mesmo período também permanecem inelegíveis André Coutinho e Márcio Silva.
O TRE-PB estabeleceu ainda o pagamento de multa no valor de R$ 40 mil a André Coutinho, Márcio Silva e Flávia Monteiro.
Redação: PBAQUI
Com: ClickPB
