Foram identificadas irregularidades sanitárias, como falhas de higiene e serviços farmacêuticos não autorizados. Outros dois locais foram parcipalmente interditados durante operação.
Um estabelecimento farmacêutico foi totalmente interditado por irregularidades sanitárias durante Operação Consumo Seguro do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, nesta terça-feira (3), em Sousa, no Sertão da Paraíba.
Entre as irregularidades encontradas estão antibióticos e psicotrópicos sem escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC); falhas de higiene e conservação; serviços farmacêuticos não autorizados e descumprimento de normas essenciais de segurança sanitária.
O MP-Procon também realizou interdição parcial de outros dois estabelecimentos por irregularidades sanitárias.
A ação fiscalizou supermercados, farmácias e postos de combustíveis, verificando condições sanitárias, regulação de produtos, segurança, armazenamento, validade e práticas de defesa do consumidor.
Durante operação, foram emitidos seis autos de infração, notificações sanitárias e Termo de Apreensão e Inutilização de produtos alimentícios com prazos de validade remarcados ou adulterados em um supermercado da cidade.
Confira balanço:
- MP-Procon: 6 autos de infração lavrados
- Agevisa-PB: 3 interdições (sendo 1 total e 2 parciais); notificações sanitárias emitidas; 1 Termo de Apreensão e Inutilização de produtos.
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): 2 notificações
- Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba: 1 notificação.
Sobre a Operação Consumo Seguro
A força-tarefa contou com a atuação integrada da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), Polícia Militar da Paraíba, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Redação: PBAQUI
