A audiência tem como finalidade formalizar a instalação do órgão, definir sua atuação e iniciar as ações voltadas ao acolhimento, orientação e proteção das mulheres do município.
O presidente da Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe, vereador Riva, apresentou requerimento solicitando uma audiência pública para oficializar o início da Procuradoria Especial da Mulher, já criada e aprovada pela Casa.
A audiência tem como finalidade formalizar a instalação do órgão, definir sua atuação e iniciar as ações voltadas ao acolhimento, orientação e proteção das mulheres do município. A Procuradoria atuará na prevenção e no enfrentamento à violência, além de fortalecer a rede local de apoio e garantir a defesa dos direitos femininos.
Com a medida, a Câmara cumpre a etapa final para colocar o órgão em funcionamento e reforça seu compromisso com políticas de proteção e igualdade de gênero em São João do Rio do Peixe.
Redação: PBAQUI
