Relator vota por conceder habeas corpus e libertar Hytalo Santos e Euro da prisão

De acordo com o relator do habeas corpus, desembargador João Benedito, não havia mais motivação para manter a prisão preventiva de Hytalo Santos e Euro.

O casal de influenciadores digitais Hytalo Santos e Israel Vicente, mais conhecido como Euro, poderão ser liberados da prisão em breve. No entanto, a Câmara Criminal do TJPB aguarda um pedido de vistas para seguir com o julgamento. Em sessão nesta terça-feira (10), o habeas corpus teve seu julgamento iniciado na sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Mesmo com a decisão parcial favorável ao casal de influenciadores, eles permanecem detidos no Presídio do Róger, em João Pessoa, até a conclusão do julgamento. A previsão é de que o julgamento do habeas corpus seja retomado no dia 24 de fevereiro, somente após o Carnaval.

Logo após o voto do desembargador João Benedito, relator do habeas corpus, o desembargador Ricardo Vital pediu vistas declarando que deve trazer o seu voto já na próxima sessão de julgamento. O presidente da Câmara Criminal, desembargador Carlos Beltrão, que daria seu voto na sequência, resolveu aguardar o voto vistas para se posicionar.

O voto do relator desembargador João Benedito foi dado no sentido de conceder parcialmente o pedido estabelecendo a aplicação de medidas cautelares. “A instrução criminal absolutamente já findou. Por esse ângulo, não há como se manter a prisão preventiva dos pacientes”, considerou o relator em seu voto. O desembargador João Benedito ainda destacou que “entendo que a interrupção de acesso às redes sociais mostra-se uma medida totalmente eficaz e direta. Se os pacientes estão proibidos de acessar as redes sociais, de produzir conteúdos, manter contato com as vítimas, o meio de execução do suposto delito é estancado”.

De acordo com o relator do habeas corpus, desembargador João Benedito, não há mais motivação para manter a prisão preventiva de Hytalo Santos e Euro. De acordo com o voto do relator, deverá ser determinado que o casal permaneça em liberdade, mas com restrições cautelares, como tornozeleira eletrônica e proibição de acesso a redes sociais. Também deverá ser mantida a proibição de contato com os demais envolvidos no caso.

O relator votou substituir a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares contra Hytalo Santos e Israel Vicente:

  • Monitoração eletrônica (com uso de tornozeleira eletrônica);
  • Proibição de ausentar-se da comarca de João Pessoa e Bayeux;
  • Proibição de manter contato com todos os adolescentes e seus familiares;
  • Proibição de acesso a quaisquer redes sociais de forma direta ou indireta;
  • Proibição de aparecer em vídeos ou postagens de terceiros;
  • Recolhimento domiciliar no período noturno;

Relembre o caso Hytalo Santos

Hytalo Santos e seu companheiro, Israel Natã Vicente, foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto de 2025 em cumprimento a mandados expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Bayeux. O casal é investigado pelos crimes de exploração sexual, em especial no ambiente digital, de crianças e adolescentes.

As acusações contra Hytalo Santos e seu marido ganharam força e repercussão nas redes sociais após um vídeo do influenciador Felca, detalhando a atuação deles. O vídeo intitulado ‘adultização’ viralizou e levantou o debate sobre o incentivo à sexualização infantil.

Logo após a prisão em São Paulo, Hytalo Santos e seu marido foram transferidos para a Penitenciária Flósculo da Nóbrega, conhecida como o Presídio do Róger.

Ainda em 2025, Hytalo Santos e Israel Vicente se tornaram réus em um processo na Justiça do Trabalho pela acusação de exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).

Na justiça comum, Hytalo Santos e Euro são réus por produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes. A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) à 2ª Vara Mista de Bayeux.

Redação: PBAQUI

Com ClickPB

 

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