As diligências iniciais do procedimento já foram determinadas e o extrato da portaria será publicado em meio eletrônico, conforme as normas internas do MPPB.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta segunda-feira (9), um procedimento para investigar a suposta existência de uma funcionária fantasma vinculada à Prefeitura de Juazeirinho. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Alyrio Batista de Souza Segundo, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Campina Grande.
De acordo com o documento, a investigação tem como objetivo apurar indícios de manutenção de servidora que estaria vinculada à administração municipal sem o efetivo exercício das funções, com possível envolvimento de agente político local.
A medida permite ao Ministério Público aprofundar a apuração, coletar provas e reunir elementos que possam embasar uma eventual Ação Civil Pública para responsabilização dos envolvidos e reparação de possíveis danos ao erário.
Na portaria, o promotor destaca que o Ministério Público possui a atribuição constitucional de defender o patrimônio público e os interesses coletivos, podendo promover diligências, requisitar documentos, solicitar perícias e ouvir testemunhas durante a tramitação do procedimento.
As diligências iniciais do procedimento já foram determinadas e o extrato da portaria será publicado em meio eletrônico, conforme as normas internas do MPPB.
Redação: PBAQUI
