Emas é um pequeno município brasileiro localizado no estado da Paraíba, na Região Metropolitana de Patos.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intima ex-presidente da Câmara Municipal de Emas, Saturnino Azevedo Xavier, para explicar possível fraude em licitação de mais de R$ 112 mil para reforma de prédio.
O caso começou a partir de denúncia sobre supostas irregularidades na contratação de empresa de
construção civil para execução das obras de reforma na sede predial da Casa Legislativa. A Auditoria, em Relatório Inicial, sugeriu a citação do gestor responsável para a exibição dos boletins de medição e comprovantes de pagamento.
A denúncia foi feita pelos vereadores do Município de Emas, Pedro Alves de Maria, Amanda Nunes Albino, Renato Almeida Barbosa, Graciliano Kalino Angelim Rodrigues, João Herculano de Araújo e Lays Priscila Caetano Loureiro
O contrato foi celebrado com a empresa Construtora Fas Ltda no montante de R$ 87.020,16, com acréscimo, em razão do primeiro aditamento, de R$ 25.198,46, ou seja, 28,95%, o que resultou no valor global de R$ 112.218,62.
Entre as falhas, houve tratativas entre o licitante vencedor e o então Presidente da Câmara de Vereadores para orçar itens a mais do que o projetado, o que ensejaria possível fraude à licitação e improbidade administrativa.
Além disso há inúmeras imagens para atestar vícios na execução da obra de reforma, evidenciando discrepâncias entre o projeto licitado e o empreendimento de fato executado.
Além disso, de acordo com o Sistema GeoPB, não ocorrem atualizações da obra desde o mês de fevereiro de 2025.
Emas
Emas é um pequeno município brasileiro localizado no estado da Paraíba, na Região Metropolitana de Patos, no Sertão paraibano. A cidade possui uma população estimada de cerca de 3.030 habitantes (conforme estimativas recentes do IBGE) e fica a aproximadamente 315 km da capital, João Pessoa.
Redação: PBAQUI
