Segundo a decisão, o vídeo mostrava a recepção de estudantes da rede municipal que retornavam do Canadá por meio do programa público custeado pelo município.
A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Renata Barros de Assunção Paiva, concedeu nesta segunda-feira (6) liminar determinando a retirada de uma publicação compartilhada pelo ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), e pelo prefeito Leo Bezerra (PSB), relacionada ao programa de intercâmbio estudantil “João Pessoa no Mundo”.
A ação foi movida pela Federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade), que apontou suposto uso da estrutura e da imagem institucional da Prefeitura de João Pessoa em benefício político de Cícero, apontado no processo como pré-candidato ao Governo da Paraíba. Segundo a decisão, o vídeo mostrava a recepção de estudantes da rede municipal que retornavam do Canadá por meio do programa público custeado pelo município.
Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que existem indícios de utilização da estrutura simbólica e institucional do evento para promoção pessoal do ex-prefeito. Na decisão, destacou a participação de estudantes vinculados ao programa municipal, a presença do prefeito em exercício, de agentes da administração e a realização de uma recepção organizada no Aeroporto Castro Pinto.
A liminar determina que o Instagram remova ou torne indisponível a publicação em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A juíza também determinou que Leo Bezerra se abstenha de utilizar ou permitir o uso de bens, programas, serviços, verbas, servidores ou atos institucionais da Prefeitura para promoção pessoal ou eleitoral de Cícero Lucena, especialmente em ações relacionadas ao programa “João Pessoa no Mundo”.
Redação: PBAQUI
