MPPB apura se o cargo ocupado pela sobrinha do gestor se enquadra nas regras contra nepotismo.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quarta-feira (26), um inquérito civil para apurar a possível prática de nepotismo na Prefeitura de Caturité, no Cariri paraibano. A investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Queimadas, sob responsabilidade da promotora Carolina Soares Honorato de Macedo.
A apuração começou a partir de uma manifestação recebida pela Ouvidoria do MPPB e tem como foco a situação de Ronally Barbosa Souza, que ocupa o cargo de secretária-adjunta de Educação do município. Segundo o MPPB, a servidora é sobrinha do prefeito Tita de Biu Domingos (PP).
O MPPB também determinou que seja verificado se a Prefeitura de Caturité já respondeu à notificação que solicitou a Lei Municipal de Estrutura Organizacional e a legislação que estabelece o padrão remuneratório do cargo de secretário-adjunto, para comparação com o cargo de secretário titular.
Caso o prazo da primeira notificação já tenha terminado sem resposta, a Promotoria deverá fazer uma nova notificação ao prefeito de Caturité, concedendo prazo de 10 dias úteis para o envio dos documentos solicitados, sob pena das medidas legais cabíveis.
Redação: PBAQUI
