Duas torcidas organizadas são citadas em pelo menos 17 episódios de violência registrados entre 2023 e 2026.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou na Justiça com uma ação civil pública para pedir o banimento, por até cinco anos, da Torcida Jovem do Botafogo-PB (TJB) e da Torcida Fúria Independente do Botafogo-PB (TFIB) dos eventos esportivos em todo o país.
O pedido também envolve associados e integrantes das duas organizadas que tenham participação em atos de violência. A ação foi apresentada pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e pelo MP-Procon e tramita na 9ª Vara Cível de João Pessoa.
O processo é assinado pelo coordenador do Nudetor, promotor José Leonardo Pinto, e pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Bergson Formiga.
Pedido de banimento imediato das duas torcidas
Além do pedido principal, o MPPB solicitou uma liminar para que a proibição de presença das duas torcidas e dos integrantes envolvidos em atos ilícitos seja aplicada imediatamente, antes mesmo do julgamento definitivo da ação.
O Ministério Público também quer impedir o uso ou a exibição de símbolos, uniformes, bandeiras, faixas e outros elementos de identificação das organizadas nos eventos esportivos.
Em caso de descumprimento, foi solicitada multa diária de R$ 50 mil.
Ministério Público cita episódios de violência
Na ação, o MPPB aponta pelo menos 17 episódios de violência, vandalismo e criminalidade envolvendo integrantes das duas torcidas entre 2023 e 2026.
Segundo o órgão, os registros incluem confrontos, emboscadas, agressões, depredações, ataques contra agentes de segurança e apreensão de armas e artefatos explosivos.
O Ministério Público ressalta ainda que alguns dos episódios aconteceram em partidas que não envolviam o Botafogo-PB.
Medidas anteriores não teriam impedido reincidência
O MPPB afirma que medidas adotadas anteriormente não foram suficientes para impedir novos episódios de violência.
Em agosto de 2023, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as duas torcidas. Entre as obrigações estavam o cadastramento dos integrantes no Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC) e a proibição de promover ou incentivar atos violentos.
Segundo o Ministério Público, as organizadas teriam descumprido de forma recorrente tanto a obrigação de manter os dados atualizados quanto a proibição de envolvimento em atos de violência.
Em junho deste ano, após uma ocorrência durante a partida entre Botafogo-PB e Volta Redonda, no Estádio Almeidão, o Nudetor suspendeu as duas torcidas por dois jogos.
Depois de um novo episódio no confronto contra o Confiança-SE, em 12 de julho, a suspensão foi ampliada por mais dois jogos. Também foi proibida a concentração de integrantes das organizadas em um raio de cinco quilômetros do estádio Almeidão
Para o MPPB, a repetição dos episódios demonstra que as medidas administrativas anteriores se esgotaram. O órgão cita o artigo 183, parágrafo 2º, da Lei Geral do Esporte, que prevê a possibilidade de impedir torcidas organizadas e seus associados ou integrantes de frequentarem eventos esportivos por até cinco anos.
MPPB pede R$ 2 milhões por danos coletivos
Além do banimento, o Ministério Público pediu que as duas torcidas sejam condenadas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de pelo menos R$ 2 milhões.
A proposta é de R$ 1 milhão para cada organizada, com os valores destinados ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor (MP-Procon).
O promotor José Leonardo Pinto afirmou que o pedido de banimento teve apoio unânime dos órgãos de segurança pública.
“A exclusão dessas duas torcidas notoriamente envolvidas em episódios de violência atende o clamor da sociedade que deseja acompanhar os jogos num ambiente de maior segurança, impossível com a presença ostensiva dessas duas torcidas. Todas as demais torcidas do Belo não registram qualquer envolvimento nesses atos, não coadunam com essa conduta que não representa os valores do clube e de sua grande torcida. Essas torcidas têm e continuarão a ter todo o suporte, atenção e orientação dos órgãos de segurança porque a presença delas faz parte da experiência de um jogo de futebol e da cultura e paz nos estádios”, disse.
Redação: PBAQUI
