Investigação envolve a filha e três sobrinhas do vice-prefeito, que ocupam cargos comissionados ou foram contratadas para atuar em diferentes funções na Prefeitura.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (12), um inquérito civil para apurar uma possível prática de nepotismo na Prefeitura de Mamanguape. A investigação envolve a ocupação de cargos comissionados e contratações temporárias por familiares do vice-prefeito do município, Adjamylton Peixoto, conhecido como ‘Miltinho’.
A portaria que determina a abertura do procedimento, ao qual a reportagem teve acesso, foi assinada pelo promotor de Justiça Ítalo Márcio de Oliveira Sousa. Conforme o MPPB, objetivo é verificar se as nomeações e contratações ocorreram de forma irregular, em possível desrespeito aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da legalidade na administração pública.
De acordo com o documento, o caso chegou ao Ministério Público após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do órgão. Nas apurações iniciais, foram identificados vínculos de quatro familiares do vice-prefeito com a administração municipal.
Entre as pessoas citadas estão Maria Lethycia Melo de Medeiros Peixoto, filha de Adjamylton, que ocupa o cargo de chefe de gabinete do vice-prefeito; Maria Clara Sousa Peixoto, sobrinha, contratada como médica clínica geral; Gabriella de Medeiros Peixoto Toscano Lyra, também sobrinha, que atua como enfermeira; e Ana Claudia da Silva Peixoto, outra sobrinha, nomeada para um cargo comissionado.
Ainda segundo o MPPB, a Prefeitura de Mamanguape apresentou um pedido para que o órgão reconsiderasse uma recomendação expedida anteriormente, em setembro deste ano.
O promotor de Justiça, no entanto, entendeu que os argumentos não justificavam a revisão da recomendação. No documento, o Ministério Público aponta que a filha do vice-prefeito ocupa uma função de confiança diretamente subordinada ao pai.
Em relação a Ana Claudia da Silva Peixoto, o órgão considerou que a exoneração de um cargo e a posterior nomeação para outra função comissionada não afastaram a situação questionada.
Já sobre as duas familiares contratadas para trabalhar na área da saúde, o Ministério Público apontou que houve contratações temporárias sucessivas sem processo seletivo simplificado e sem comprovação de uma necessidade excepcional e temporária que justificasse os vínculos.
A portaria determina que o prefeito de Mamanguape seja oficialmente comunicado e apresente, no prazo de 15 dias, uma manifestação formal sobre o cumprimento da recomendação expedida anteriormente pelo órgão.
O documento também determina a comunicação à Procuradoria do município.
Redação: PBAQUI
