Juízes divergem sobre competência para julgar Padre Egídio; TJ solucionará impasse
O principal imbróglio está onde a ação deve tramitar: 3ª Vara Criminal ou na recém criada Vara de Crimes envolvendo…
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O principal imbróglio está onde a ação deve tramitar: 3ª Vara Criminal ou na recém criada Vara de Crimes envolvendo…
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre velório e sepultamento. Morreu, nesta terça-feira (24), o delegado Steferson Gomes Nogueira Vieira,…
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil, limitada a 30 dias. A desembargadora Anna Carla Lopes…
A lei já está em vigor, e a implementação dependerá da adequação dos estabelecimentos às normas sanitárias e regulatórias vigentes.…
Nesta terça-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de março. Cerca de 87 mil…