Relatório de PL Antifacção pode instaurar caos jurídico, diz governo
Ministério diz que mudanças irão beneficiar criminosos investigados O Ministério da Justiça e Segurança Pública criticou, em nota divulgada na…
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Segundo ministro, mudança amplia transparência no PAT A fixação de um teto de 3,6% para as taxas cobradas pelas empresas…
De acordo com o documento, o prefeito, de forma consciente e voluntária, teria utilizado os bens da Prefeitura em benefício…
A decisão impõe prazos e obrigações específicas à administração municipal, sob pena de multa e responsabilização por improbidade administrativa. O…
O veículo, que estava carregado com ração, descia a serra com apenas o motorista a bordo quando uma falha no…