STF define 40 gramas de maconha como parâmetro para diferenciar “usuário” de “traficante”
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) um parâmetro para diferenciar usuários de traficantes de maconha, definindo que…
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Pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revela que nos últimos dois anos, foram registradas em torno de 14 mil…
É o maior valor para meses de maio desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório…
Na sessão de amanhã, os ministros vão definir a quantidade que não pode ser considerada crime. O Supremo Tribunal Federal…
Presidente afirmou que medida é ‘uma pena’ e questionou a visão do mercado para com os trabalhadores pagadores de impostos…