PEC das Drogas volta ao debate no Congresso com análise na CCJ
PEC das Drogas inclui na Constituição que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes…
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PEC das Drogas inclui na Constituição que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes…
A informação foi divulgada por meio de um memorando de entendimento não veiculante. O Novo Atacarejo é um dos concorrentes…
O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31…
Com a iniciativa, o Ministério da Justiça busca padronizar o uso dos equipamentos, aumentando a transparência das ações policiais. O Ministério…
Até o momento, estão contemplados com o auxílio 369 municípios gaúchos As famílias desalojadas e desabrigadas de 369 municípios do…