Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6×1
Redução de jornada de 44 para 40 horas semanais se dará em 1 ano. A regra de transição para redução…
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Réu mudou posicionamento, após chance de ir para presídio mais rígido. Uma reviravolta marcou a retomada do julgamento do assassinato…
Projeto sobre remuneração de juízes pode entrar na pauta do Congresso. Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com…
Candidatos devem consultar na Página do Participante. O resultado final dos recursos apresentados contra o indeferimento do pedido de isenção…
Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado…