Flávio Dino revela data de posse no STF após conversa com Barroso; confira
Ministro da Justiça do Governo Lula e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino diz que a previsão…
Categoria: Brasil
Justiça alagoana recebe pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem
Caso a ordem seja descumprida, a Justiça aplicará multa diária ao presidente da empresa, no valor de R$ 50 mil…
Lula sanciona taxação de fundos dos super-ricos
De acordo com a justificativa do veto, foram contemplados apenas sistemas centralizados multilaterais de negociação, excluindo os bilaterais O presidente…
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas projeto voltará à Câmara
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar…
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada O…