Governo federal reconhece situação de emergência em Mogeiro por estiagem
O reconhecimento foi publicado em portaria no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (13). O Governo Federal reconheceu situação de…
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O MPPB concedeu prazo de 30 dias para que a Câmara informe se acatará a recomendação e quais providências serão…
A organização, de acordo com o órgão, não possui as licenças necessárias para realização do evento. O Ministério Público da…
O juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, titular da 13ª Vara Cível da Capital, determinou nesta quinta-feira (12) o cumprimento de um mandado…
Os dois foram condenados ao pagamento de multa civil, custas processuais e honorários advocatícios em favor do MPPB e estão…